UnirG abre inscrições para o curso de Planejamento das Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares

A Fundação UnirG está com inscrições abertas para o curso de Planejamento das Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares na Lei nº 14.133/2021. A capacitação será ministrada pelo advogado e professor, Ícaro Bitar, entre os dias 03 e 05 de novembro, bloco D, no campus Jacinto Nunes da Silva, em Gurupi.

A capacitação é destinada a gestores, assessores jurídicos, agentes de contratação e demais servidores envolvidos nos processos de contratações da UnirG. O curso é gratuito e a transmissão ocorrerá ao vivo. Nos dias 03 e 04 a transmissão será das 08h às 12h e das 14h às 18h , no dia 05, das 08h às 12h.

Segundo a gerente administrativa, Sandra Mara Escobar, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para o planejamento eficiente das contratações públicas e para a utilização adequada dos procedimentos auxiliares mais utilizados da Lei nº 14.133/2021, promovendo maior segurança jurídica, eficiência administrativa e conformidade legal.

“A correta aplicação da Lei exige dos agentes públicos conhecimento técnico e domínio dos instrumentos de planejamento e dos procedimentos auxiliares previstos na legislação”, afirmou Escobar.

O curso abordará também a elaboração adequada do Plano de Contratações Anual - PCA, Documento de Formalização da Demanda - DFD, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência - TR, projeto básico, pesquisa de preços e análise de riscos.

“Nesse contexto, a capacitação constitui requisito indispensável para o sucesso das contratações públicas e visa fortalecer a governança das contratações públicas, aprimorar a atuação dos agentes envolvidos e promover maior segurança jurídica nos processos administrativos da Universidade”, enfatizou Sandra Mara.

O palestrante 

O curso será ministrado pelo palestrante e advogado nas áreas de Direito Administrativo e Direito Eleitoral, Ícaro Bitar. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Maceió - Cesmac (2007). Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pelo Cesmac  (2010).  Possui Pós Graduação também em Licitações Públicas e Contratos Administrativos pela Faculdade Baiana de Direito (2018). E especialização em Direito Eleitoral pela Faculdade Arnaldo (2019). 

Thais Lira - Jornalista Ascom