UnirG inicia treinamento para agentes de contratação pública

Começou na manhã de hoje, 17, no campus I da  Universidade de Gurupi - UnirG, o treinamento sobre a “Lei nº 14.133/2021 – Fase de Planejamento, Fase Externa, Procedimentos Auxiliares e Dispensa Eletrônica”. O evento é promovido pela Fundação UnirG, em parceria com o Portal de Compras Públicas, e começou com um café da manhã de boas-vindas aos participantes.A capacitação é voltada para agentes de contratação pública e tem como objetivo trazer mais segurança jurídica e prática para quem atua diretamente nos processos de licitação.

A administradora pública, Edilma Negreiros, ministrou a palestra de abertura “Do medo à decisão: a coragem de ser agente de contratação”. Ela falou sobre como o agente público, responsável pelas contratações, pode deixar o bloqueio emocional para atuar com mais preparação. 

“É importante que o servidor deixe o medo paralisante e passe a ter o medo da responsabilidade, o receio de fazer algo errado, porque o medo é próprio do ser humano, desde que ele não seja paralisante”, frisou.

Abertura do módulo

Após a palestra de abertura, a advogada, analista e pregoeira da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - Funape, Danielle Veríssimo, abriu o módulo teórico, com os seguintes temas: Atuação dos Agentes Públicos, os Fundamentos dos Procedimentos Licitatórios, a Fase Preparatória e Montagem do Processo e as regras de Publicidade e Transparência.

De acordo com a especialista, Danielle Veríssimo, todo ano essa lei tem modificações. “Hoje ela é mais moderna, traz modificação de Inteligência Artificial; tudo hoje é praticamente eletrônico. A sessão pública, a fase de evidência, os documentos que antecedem os processos, tudo é atualizado constantemente, então temos que capacitar os servidores que utilizam essa lei”. 

O presidente da Fundação UnirG, Thiago Miranda, destacou a importância do evento e a participação de todos: “Estamos aqui passando para todos a importância do cumprimento da forma  e das fases de todos os processos, desde o planejamento até a aquisição dos produtos, materiais e serviços. É por meio desse curso que nossos servidores tornam-se mais preparados para cumprir as exigências da gestão pública”.  

Para o controlador-geral da Fundação UnirG, Judson Rodrigues de Santana Costa, esse evento serve para termos um treinamento conciso das compras públicas e alinhado com todos. “Precisamos ter esse alinhamento, buscar sempre termos mais eficiência nas contratações públicas. O papel de ensino da UnirG é transformador, e por esse motivo buscamos essa conexão com os municípios da região”.

“Esse evento é em parceria com o Portal de Compras Públicas, o portal utilizado por nós e pela Prefeitura Municipal. Nós buscamos também levar esses conhecimentos para as cidades vizinhas; também é importante essa interação com a comunidade, porque a UnirG faz a gestão da UPA/24H, do Centro Especializado em Reabilitação de Gurupi - CER e para nós crescermos como Universidade também”, completou o controlador-geral. 

Para a chefe de gabinete e procuradora institucional, Tatiane Ribeiro, é importante entender e conhecer os processos. “Temos uma Instituição diferenciada, que faz a gerência de outras instituições, então é importante que todos nós entendamos e conheçamos os processos, porque esse é o nosso cotidiano”.

A assessora técnica da UnirG, Elke Pereira, pontuou a necessidade de aprimoramento: “O nosso cargo exige que nós estejamos nos atualizando sempre, e essa qualificação é importante por isso. A lei não é nova, mas os detalhes sempre inovam. Quais são as análises que os tribunais estão fazendo? Quais são os cuidados que teremos que ter para que o processo termine com o objetivo alcançado, que é a contratação correta e sem problemas, o que é indispensável”. 

Programação

O evento segue hoje às 14h, com o módulo teórico (Fase Externa, Julgamento, Uso de IA, Fase Recursal e Formalização Contratual). Amanhã, 18, às 8h, com Módulo Prático – Planejamento, E-Marketplace do Portal de Compras Públicas, no Bloco “D”, e volta às 14h com a continuação do Módulo Prático e Encerramento/Entrega dos Certificados.

Thaís Lira - Ascom/UnirG

Fotos: Haylma Jayne  - Ascom/UnirG