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Duração: 10 SEMESTRES | Modalidade: BACHARELADO | Período: MATUTINO e NOTURNO
O curso de Direito foi implantado em 31 de maio de 1985, Resolução nº 150, sendo reconhecido em 31 de julho de 1991, pela Portaria Ministerial nº 1317, baseado nos princípios da qualidade, da inovação e da integração, objetiva formar verdadeiros agentes do Direito, profissionais capazes de atuar e de intervir na sociedade.
Fundamentado em uma sólida formação geral e humanística, conquistada por meio da utilização de metodologias ativas que propiciam a construção de uma postura crítica e reflexiva do aluno. Com o intuito de ampliar os horizontes acadêmicos e promover a união entre teoria e prática, o aluno participará de atividades simuladas e reais no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).
Na UnirG você é habilitado à aplicação do Direito, com formação técnica e formação humanista, segundo as necessidades sociais, em vistas a solução de conflitos, preservação da paz social.
Aqui você pode disponibilizar de uma ótima estrutura, com professores altamente qualificados, sendo estes pertencentes aos diversos ramos jurídicos:
Juiz, Promotor de Justiça, Defensor Público, Advogado, Procurador, Delegado de Polícia, Escrivão Judiciário, Fiscal do Ministério do Trabalho, Oficial de Justiça.
Duração: 10 SEMESTRES | Modalidade: BACHARELADO | Período: MATUTINO e NOTURNO
O curso de Direito foi implantado em 31 de maio de 1985, Resolução nº 150, sendo reconhecido em 31 de julho de 1991, pela Portaria Ministerial nº 1317, baseado nos princípios da qualidade, da inovação e da integração, objetiva formar verdadeiros agentes do Direito, profissionais capazes de atuar e de intervir na sociedade.
Fundamentado em uma sólida formação geral e humanística, conquistada por meio da utilização de metodologias ativas que propiciam a construção de uma postura crítica e reflexiva do aluno. Com o intuito de ampliar os horizontes acadêmicos e promover a união entre teoria e prática, o aluno participará de atividades simuladas e reais no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).
Na UnirG você é habilitado à aplicação do Direito, com formação técnica e formação humanista, segundo as necessidades sociais, em vistas a solução de conflitos, preservação da paz social.
Aqui você pode disponibilizar de uma ótima estrutura, com professores altamente qualificados, sendo estes pertencentes aos diversos ramos jurídicos:
Juiz, Promotor de Justiça, Defensor Público, Advogado, Procurador, Delegado de Polícia, Escrivão Judiciário, Fiscal do Ministério do Trabalho, Oficial de Justiça.
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Insere-se no âmbito da UNIRG como o instrumento necessário a fomentar a prática jurídica obrigatória no Curso de Direito, em consonância com a Portaria Ministerial n.º 1.886/94 e Estatuto da Advocacia.
As atividades jurídicas do NPJ são direcionadas ao atendimento de pessoas carentes, nos termos da Lei n.º 1060/50, sendo que na prática compreendidas aquelas que têm renda de até 02 salários mínimos. Além do acompanhamento judicial das ações iniciadas, o NPJ também se dedica a:
O curso jurídico deve, para alcançar sua validade, desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, interligadas e obrigatórias, de forma a atender às necessidades de formação fundamental, sócio-política, técnico-jurídica e prática do bacharel em direito. Neste contexto, o estágio de prática jurídica, supervisionado pela instituição de ensino superior, torna-se obrigatório e integrante do currículo pleno, em um total mínimo de 300 horas de atividades práticas simuladas e reais desenvolvidas pelo aluno sob controle e orientação do núcleo correspondente.
Visando o cumprimento desse conteúdo mínimo exigido, o Núcleo de Práticas Jurídicas torna-se a mola mestra do ensino jurídico da Instituição, na medida em que oportuniza ao acadêmico a redação de peças processuais, acompanhamento da rotina profissional, assistência e atuação em audiências e sessões, visita a órgãos judiciários, prestação de serviços jurídicos e técnicas de negociações coletivas, arbitragens e conciliação.
Dar cumprimento às normativas do MEC e desta IES no que pertine ao conteúdo mínimo do Curso de Direito, relativamente ao estágio supervisionado;
Preparar o acadêmico para a atuação profissional;
Fomentar o conhecimento e o cumprimento dos estatutos pertinentes à profissão de advogado;
Capacitar o estagiário para a assunção de postos após a conclusão do curso jurídico;
Prestar assistência jurídica para a comunidade carente, consubstanciando-se em função de relevante valor social;
Prestar assistência a outros órgãos complementares desta IES, tais como o CIEG, através de parcerias;
Buscar parcerias com o Poder Público Municipal das cidades circunvizinhas, visando expandir a atuação do NPJ, auxiliando um maior número de cidadãos hipossuficientes e a descentralização do estágio supervisionado.
O Município de Gurupi, situado no extremo sul do Estado do Tocantins é, na atual conjuntura, um pólo de desenvolvimento comercial e educacional. Neste cenário insere-se a UnirG. Os projetos de cunho social por ela desenvolvidos têm como meta o crescimento ordenado e sustentável da população de toda a Região Norte, inserindo-se neste contexto o próprio Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).
Em assim sendo, a manutenção e futura reestruturação de nosso NPJ, visa à expansão de suas atividades e a busca incessante pela excelência do ensino jurídico.
A formalização de convênios com órgãos de extensão como CIEG (Centro de Incubação de Empresas de Gurupi), atualmente em fase de elaboração, articulará a interdisciplinaridade entre os cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis, na medida em que integrará diversos ramos do conhecimento acadêmico, fomentando a produção científica, objetivo precípuo desta IES.
Trata-se, pois, de peça de fundamental importância não somente para a UNIRG, mas também para toda a região onde nos situamos, devendo ser estimulado e contar com todo o apoio pedagógico, financeiro e administrativo, com vistas a seu crescimento e maior aproveitamento do material humano nele envolvido.
Desenvolvimento da prática jurídica, redação de peças, acompanhamento processual e extraprocessual;
Formalização de convênios para expandir o âmbito de atuação dos acadêmicos, direcionando-os para atividades onde se vincula o Direito Comercial, Administrativo e Previdenciário;
Realização de workshops e palestras dirigidos pelos próprios estagiários sob orientação adequada, com o formato de consultoria a órgãos externos;
Descentralizar o estágio supervisionado, colocando o acadêmico em contato com outras realidades profissionais, a exemplo da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Câmara de Vereadores e outros a serem discutidos.
Requerimento de INCLUSÃO E EXCLUSÃO – PRÁTICA FORENSE
Escala 2024/02 - Segunda (Atualizado em 27/06/2024)
Escala 2024/02 - Terça (Atualizado em 27/06/2024)
Escala 2024/02 - Quarta (Atualizado em 27/06/2024)
Escala 2024/02 - Quinta (Atualizado em 27/06/2024)
Escala 2024/02 - Sexta (Atualizado em 27/06/2024)
Acompanhamento de Audiência – Cível de instrução
Acompanhamento de Audiência – Trabalhista de instrução
Acompanhamento de Audiência – TRIBUNAL DO JÚRI
Acompanhamento de audiência Penal de Instução e Julgamento
Avaliação Individual Bimestral
Declaração de Rendimentos e Encargos Sociais – NPJ
Distribuição das Audiências e Petições
Papel Timbrado NPJ, Universidade de Gurupi – UNIRG
Relatório de Acompanhamento de Processos
Relatório de Atendimento ao Cliente – Diagnose Preliminar
REGULAMENTO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TCC (formulários inclusos)
FICHA DE APTIDÃO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E METODOLÓGICA
DECLARAÇÃO DE AUTORIA DE TRABALHO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REQUERIMENTO PARA MUDANÇA DE TÍTULO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
FICHA DE SUBSTITUIÇÃO DE ORIENTADOR DE TCC/ARTIGO
Anexo M – DISPENSA DE APRESENTAÇÃO ORAL DO TCC
TERMO DE COMPROMISSO DE ORIENTAÇÃO VOLUNTÁRIA
Vídeo Tutorial - Requerimento de Trabalho de Conclusão de Curso
Vídeo Tutorial - Requerimento de Dispensa de Apresentação Oral de TCC
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE CURSO
Membros do Conselho de curso
REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE
Membros do NDE
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Coordenador de Curso: Gilson Ribeiro Carvalho Filho Mestre em Direito - Processo, Justiça e Direitos Humanos, pela Universidade Católica de Petrópolis-UCP (2016), Especialista em Direito Civil e Processual pela Universidade Católica de Goiás-UCG (2006) e graduado em Direito pelo Centro Universitário UNIRG (2003). Professor no curso de Direito da Universidade de Gurupi desde o ano de 2006. Coordenador do Projeto Diálogo - Núcleo de Soluções Alternativas para os Conflitos no formato de extensão universitária. Advogado militante no Estado do Rio de Janeiro e no Estado do Tocantins desde o ano de 2004, atuando com ênfase na concretização dos Direitos Humanos, especialmente no Direito à Saúde e no Direito das Pessoas com Deficiência. |
Coordenadora de Estágio do Núcleo de Práticas Jurídicas: Maydê Borges Beani Cardoso Possui graduação em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi (2000). Foi coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário UnirG de Gurupi - TO de 2010 à 2014. Tem experiência na área de Direito. Está cursando o Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universida Del Museo Social Argentino, Buenos Aires/Argentina. Assistentes administrativos: Lorrana Rayssa Oliveira Carvalho; Mariana Fonseca Viana Estagiários: Ana Julia de Mello Queiroz; Geysilene Pereira dos Santos; Karine de Paula Lopes. |
Docentes Efetivos |
Graduação |
Pós- Graduação Lato Sensu / Stricto Sensu |
Lattes |
ADRIANO FERNANDES MOREIRA | DIREITO | Doutorado em Direito Privado | |
ANDRÉ HENRIQUE OLIVEIRA LEITE |
DIREITO | Mestrado em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional | |
ANTÔNIO JOSÉ ROVERONI |
DIREITO | Mestrado em Direito, Ética, Biodireito e Cidadania | |
ANTÔNIO SÁVIO BARBALHO NASCIMENTO |
DIREITO | Mestrado em Gestão de Políticas Públicas | |
CAROLINA PALMA PIMENTA FURLAN |
ANÁLISE DE SISTEMAS | Mestrado em Engenharia de Produção e Sistemas | |
CELMA MENDONÇA MILHOMEM JARDIM |
DIREITO | Mestrado em Direito | |
CIBELE MARIA BELEZZIA |
DIREITO | Mestrado em Prestação Jurisdicional | |
FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN |
DIREITO | Mestrado em Direito | |
GILSON RIBEIRO CARVALHO FILHO |
DIREITO | Mestrado em Direito - Processo, Justiça e Direitos Humanos | |
JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA |
DIREITO | Doutorado em Direito | |
JORGE BARROS FILHO |
DIREITO | Especialização em Ciência Penais e Processo Civil | |
JOSÉ ALVES MACIEL |
DIREITO | Especialização em Direito Penal e Processo Penal | |
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES |
DIREITO | Especialização em Direito Tributário | http://lattes.cnpq.br/0497039902121966 |
JOSÉ CARLOS DE FREITAS |
FILOSOFIA | Mestrado em LETRAS – Literatura Brasileira e Teorias da Literatura | |
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA |
DIREITO | Especialização em Direito Público com ênfase em gestão pública | |
KÁDYAN DE PAULA GONZAGA E CASTRO |
DIREITO | Mestrado em Direito na Era Digital | |
KARITA BARROS LUSTOSA |
DIREITO | Mestrado em Prestação Jurisdicional | |
KARITA CARNEIRO PEREIRA SCOTTA |
DIREITO | Mestrado em Gestão de Políticas Públicas | |
LEONARDO NAVARRO AQUILINO |
DIREITO | Mestrado em Direito | |
MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA |
DIREITO | Mestrado em Direito Público | |
MAYDÊ BORGES BEANI CARDOSO |
DIREITO | Especialização em Direito Tributário | |
PAULO HENRIQUE COSTA MATTOS |
SOCIOLOGIA | Especialização em Educação e Direitos Humanos. | |
PAULO IZÍDIO DA SILVA REZENDE |
DIREITO | Especialização em Direito Do Trabalho e Processual Do Trabalho | |
THIAGO DE ALMEIDA FELLER |
DIREITO | Mestrado em Gestão de Políticas Públicas | |
VANUZA PIRES DA COSTA |
DIREITO | Mestrado em Direito | |
VERÔNICA SILVA DO PRADO DISCONZI |
DIREITO | Mestrado em Gestão de Políticas Públicas | |
Docentes Contratados |
Graduação |
Pós- Graduação Lato Sensu / Stricto Sensu |
Lattes |
ADRIANO DE OLIVEIRA RESENDE | DIREITO | Especialista em Proc. Civil e Dir. Empresarial e Trabalhista | http://lattes.cnpq.br/8368454937909252 |
CÉZAR HENRIQUE FERREIRA COSTA | DIREITO | Especialista em Direito Público; Direito Processual Civil; Gestão Pública. | https://lattes.cnpq.br/7460165686503980 |
ELIANE CARVALHO FALCÃO | DIREITO | Especialização em Direito do Consumidor; Tributário; Previdenciário; Gestão de Agronegócio; Direito Público | http://lattes.cnpq.br/3513114013101866 |
JORDANA REZENDE VILELA | DIREITO | Especialista em Ciências Criminais e Gestão e Governança do Ministério Publico | http://lattes.cnpq.br/6743903909545347 |
JOSÉ VICTOR LUNA DA SILVA | DIREITO | Especialista em Direito Administrativo e Licitações, Direito Eleitoral e Constitucional | http://lattes.cnpq.br/6410852045981449 |
JEANE JAQUES L C TOLEDO | DIREITO | Especialista em Direito Penal e Processo Penal | http://lattes.cnpq.br/9453346012557264 |
LAYLLA FERNANDA LOPES DA SILVA | DIREITO | Especialização em Residência Jurídica e Prática Judiciária | http://lattes.cnpq.br/9557990388814435 |
LILIAN SALINAS PINHEIRO | DIREITO | Especialista em Direito Constitucional, ciência Política e Direito e Processo do Trabalho | http://lattes.cnpq.br/7699075864274475 |
RENATA MALACHIAS S. MADER | DIREITO | Mestrado em Direito | http://lattes.cnpq.br/7991862437116332 |
SERGIO MARCOS B. ABREU | DIREITO | Graduado em Direito | http://lattes.cnpq.br/5604234385170521 |
Ata de Reunião do Conselho de Curso de Direito n°16 e Resolução n°02/2023
Projeto Pedagógico do Curso de Direito (PPC)
Anexo II - Lista de referências Acervo físico da Biblioteca do Campus I
Apêndice 01 - RELATÓRIO ACERVO BIBLIOGRÁFICO - NDE
Apêndice 02 - Júri simulado - NPJ
Apêndice 03 - Elaboração de TCC
Apêndice 04.a - Atividades complementares
Apêndice 04.b - Atividades complementares - Alterado pelo CC-EM-28-10-2019
Apêndice 06 - Regulamento ATENDEE
Nome: Liga Acadêmica de Direito Civil
Presidente: Guilherme Jardim de Oliveira
Vice presidente: Maria Clara Noleto
E-mail: laddcivil@gmail.com
Nome: Liga Acadêmica de Direito Administrativo
Presidente: Júlia Magalhães Pontes
Vice presidente: Alexandro Miranda Rodrigues
E-mail: ligadm@unirg.edu.br
Nome: Liga Acadêmica de Ciências Criminais
Presidente: Camila Vieira Bailão
Vice presidente: Hellenn Karynna dos Santos Serapião
E-mail: laccrim.unirg@gmail.com
Projeto de Extensão Hora Cidadã: (Coordenador - Antônio José Roveroni)
Projeto de Extensão NPJ nas Escolas: (Coordenadora - Vanuza da Costa Pires)
Projeto de Extensão Direito e Sétima Arte: (Coordenadora - Verônica Silva do Prado Disconzi)
Projeto de Extensão Projeto Diálogo: (Coordenador - Gilson Ribeiro Carvalho Filho)
Projeto de Extensão Meio Ambiente e Cidadania: (Coordenadora - Karita Carneiro Pereira)
Projeto de Extensão Clinica Interdisciplinar de Direitos Humanos UnirG: (Coordenadora - Jaqueline de Kassia Ribeiro de Paiva)
COORDENAÇÃO DE DIREITO: (63) 3612-7519
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS: (63) 3612-7563 ou 7566
E-MAIL: cdireito@unirg.edu.br
ATENDIMENTO: Segunda a Sexta-feira
MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO: 07h00 às 22h00
INSTAGRAM: @cursodedireitounirg