Mais de 30 servidores, entre técnicos-administrativos e gestores da Universidade de Gurupi – UnirG, participaram, na tarde desta quarta-feira, 29, de uma capacitação sobre Estudo Técnico Preliminar (ETP). O treinamento foi realizado no auditório do Centro Administrativo da Instituição.

Promovida pela Fundação UnirG, a formação é ministrada pela procuradora efetiva da Instituição, Dra. Nádia Becman Lima, e tem como objetivo orientar os servidores sobre a elaboração do documento que fundamenta o planejamento das contratações públicas.

“O ETP é o coração da licitação, pois dá a base para todo o procedimento que vem pela frente. As pesquisas de mercado realizadas pelo setor de Compras, por exemplo, dependem das informações apresentadas pelos departamentos. Por isso, o documento precisa conter uma descrição correta e detalhada da necessidade, evitando problemas e o fracasso da licitação”, explicou a procuradora.

De acordo com o presidente da Fundação UnirG, Dr. Thiago Piñeiro Miranda, a capacitação também aborda procedimentos relacionados às compras, contratações e fiscalização. “É um passo concreto para nivelar o conhecimento das equipes e padronizar nossos processos. Quando cada etapa é realizada com método, a Fundação UnirG ganha segurança jurídica, eficiência e transparência no uso dos recursos públicos”, destacou.

O presidente também ressaltou a importância de contar com a experiência da procuradora na formação. “Ela conhece a realidade da Instituição e sabe o que precisa ser corrigido desde a origem. Agradeço o empenho da Procuradoria Jurídica e de todos os servidores participantes, pois investir em capacitação é investir na qualidade das nossas contratações”, afirmou.

O assessor de Planejamento da Reitoria, Diego Cândido, também participou da atividade e destacou a importância de os departamentos conhecerem as etapas de elaboração do ETP.

“Cada departamento tem necessidades específicas, seja para adquirir um item ou contratar um serviço. Ao encaminhar essas demandas aos setores de Compras e Licitações, é fundamental detalhar o que se pretende adquirir e as características necessárias. Por isso, é essencial que todos saibam elaborar esse documento, que é a base das contratações públicas”, explicou.

Segundo o assessor, o estudo também contribui para que a Administração Pública identifique as soluções mais adequadas para cada demanda. “O documento leva o servidor a pesquisar não apenas o objeto que precisa adquirir, mas também a melhor solução para atender à necessidade. É um estudo mais aprofundado, que ajuda a Administração Pública a encontrar formas mais eficientes de resolver os problemas do dia a dia”, acrescentou.

O Estudo Técnico Preliminar está previsto na Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O documento identifica a necessidade da Administração Pública, avalia as soluções disponíveis no mercado e subsidia a análise da viabilidade técnica e econômica da contratação, além de considerar aspectos ambientais quando pertinentes, antes da elaboração do processo licitatório.

Luciene Marques - Ascom/UnirG