Novo Marco Regulatório do EaD foi tema da palestra na UnirG

Foi realizada virtualmente esta semana, pela Universidade de Gurupi – UnirG a palestra sobre o “Novo Marco Regulatório do Ensino a Distância - EaD e Suas Implicações”.

A ação foi promovida pelo Núcleo de Formação Permanente - Nufope, coordenado pelo professor Me. Eduardo Fernandes e pelo Núcleo de Educação a Distância -  NED, coordenado pela professora, Ma. Alessandra Duarte Lima. A palestra contou com a assessoria do professor Me. Gustavo Hoffmann.

Participaram da reunião professores, gestores acadêmicos e funcionários técnico-administrativos designados pela Fundação UnirG.

De acordo com o professor Gustavo Hoffmann, o novo Marco Regulatório da EaD  no Brasil trará consequências bastante positivas para a UnirG, uma vez que o Decreto 12466/2005 e a Portaria 378/2025 fazem parte de um novo conjunto de regras que visam disciplinar as modalidades de ensino superior no país. Serão oferecidas três modalidades, o ensino Presencial, Semipresencial e EaD, com as Instituições podendo realizar credenciamento único em apenas uma modalidade, com características bem definidas.

Na modalidade presencial as Instituições públicas ou privadas poderão oferecer no máximo 30 horas com característica EaD em suas disciplinas, com redução de 10% ao que era a regulamentação anterior.

De acordo com o vice-reitor da UnirG, Me. Paulo Henrique Costa Mattos: “O Novo Marco Regulatório do EaD, definido pelo MEC, foi muito benéfico para a UnirG, pois irá alterar profundamente o processo concorrencial entre as Instituições de ensino a distância e as universidades presenciais como a UnirG. Isso abre grandes possibilidades para resolvermos os problemas dos nossos cursos de Licenciatura, de Engenharia Civil e de Jornalismo, considerados cursos de baixa procura”, destacou.

Os cursos de Medicina, Direito, Psicologia e Enfermagem só poderão ser ofertados, exclusivamente, no formato presencial, sendo vedada a oferta em regime EaD. Porém, os alunos que já estejam atualmente matriculados em algum curso à distância poderão concluir a graduação no modelo no qual ingressaram e não serão impactados pelo novo Marco Regulatório.

O novo Marco Regulatório estabeleceu quais cursos poderão ser ofertados em cada um dos formatos (Presencial, Semipresencial e EaD), ficando proibido cursos a distância na área de saúde e licenciaturas, que só poderão ser ofertados no máximo no formato semipresencial.

Na modalidade Semipresencial as Instituições deverão ofertar uma carga de 30% ou 40% de disciplinas  presenciais dependendo dos cursos, inclusive com cada disciplina tendo que ter pelo menos uma avaliação presencial na sede do polo onde a Instituição tiver presente e no final dos cursos pelo menos 51 da nota final deve ser proveniente de avaliações presenciais.

“No regime puramente em EaD pelo menos 10% da carga horária terá que ser presencial, ou aulas síncronas mediadas e os estágios terão que ser presenciais. Outra decisão do novo Marco Regulatório foi de que as atividades de Tutoria passam a ter um caráter exclusivamente administrativo”, falou Mattos,.

Para a Pró-reitora de Graduação da UnirG, Drª Samara Tatiele Monteiro Gomes, “o novo marco traz diretrizes mais claras sobre credenciamento, qualidade pedagógica, infraestrutura tecnológica e acompanhamento das atividades realizadas em ambientes virtuais. A UnirG tem trabalhado sobre as novas exigências para reestruturar seus processos internos, sempre com foco no estudante e na missão de transformar vidas, por meio da educação de qualidade”, destacou a pró-reitora.

Além disso, cada polo Semipresencial ou totalmente de EaD terá que ter uma recepção, secretaria acadêmica, sala de professores e coordenação de curso, um ambiente de estudo para os alunos e uma sala de reuniões. E essa estrutura não poderá mais ser compartilhada entre diferentes Instituições de Ensino, como ocorre atualmente na maioria dos polos a distância de Gurupi.

(Foto: arquivo pessoal)